- RESOLUÇÃO DP Nº. 12.2008, de 24 de Janeiro de 2008
ALTERA E COMPLEMENTA A RESOLUÇÃO DP N°. 78.2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE REALIZAM TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS (FUMIGAÇÃO) COM FINS
QUARENTENÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
- RESOLUÇÃO DP Nº. 161.2007, de 21 de Dezembro de 2007
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 136.2007, de 29 de Outubro de 2007
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE OPERAÇÃO E NAS ÁREAS ARRENDADAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 158.2007, de 29 de Outubro de 2007
DETERMINA PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS AOS ARRENDATÁRIOS E OPERADORES PORTUÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 78.2007, de 13 de Agosto de 2007
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE REALIZAM TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS (FUMIGAÇÃO) COM FINS QUARENTENÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 44.2007, de 14 de Maio de 2007
REGULA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADIRIAS CLASSIFICADAS PELO CÓDIGO MARÍTIMO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS PERIGOSAS (CÓDIGO IMDG) DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (IMO).
- RESOLUÇÃO DP N.º 4.2007, de 10 de Janeiro de 2007
DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE - NPD NAS ÁREAS DO PORTO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DP NR. 80.2005 E DESIGNA INTEGRANTES PARA A GESTÃO 2007/2008.
- RESOLUÇÃO DP N.º 116.2006, de 26 de Setembro de 2006
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA A PREVENÇÃO DE POLUIÇÃO AMBIENTAL NA MOVIMENTAÇÃO DE SÓLIDOS A GRANEL E EM SACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 114.2006, de 06 de Setembro de 2006
ALTERA OS PRAZOS PARA O ENVIO DO BOLETIM DE DESCARGA E EMBARQUE ATRAVÉS DA SUPERVIA ELETRÔNICA DE DADOS - SED, ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DP N.º 166.2003, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003.
- RESOLUÇÃO DP N.º 108.2006, de 16 de Agosto de 2006
INSTITUI O REGRAMENTO PARA GESTÃO DO TRÁFEGO PORTUÁRIO, SINALIZA E MONITORA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, ESTABELECE ZONAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PARA OS TERMINAIS ASSIM COMO PARA DESCARGA E/OU EMBARQUE DIRETO, DE RUA, NO CAIS PÚBLICO.
- RESOLUÇÃO DP N.º 95.2006, de 01 de Agosto de 2006
PROÍBE A PODA, O CORTE, A REMOÇÃO OU SUPRESSÃO DE QUALQUER VEGETAÇÃO CONSIDERADA ESPÉCIE NATIVA, ORNAMENTAL, ARBUSTIVA OU ARBÓREA, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 92.2006, de 17 de Julho de 2006
PROÍBE OS SERVIÇOS DE PINTURA, RASPAGEM, LIMPEZA, PICOTAGEM E RETIRADA DE CRACAS DOS CASCOS DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 142.2005, de 08 de Dezembro de 2005
CONCEDE, EM CARÁTER EXPERIMENTAL E POR PRAZO DETERMINADO, DESCONTO DE 50% NOS VALORES DO ITEM 1 DA TABELA I, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO DP N.º 100.2005, de 13 de Setembro de 2005
FACULTA AOS ARRENDATÁRIOS TRANSFERIREM O DIREITO AO DESCONTO PREVISTO NA OBSERVAÇÃO C.8 DA TABELA II, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
- RESOLUÇÃO DP N.º 80.2005, de 26 de Julho de 2005
IMPLANTA E CONSTITUI O NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE - NPD NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 78.2005, de 20 de Julho de 2005
EXTINGUE DESCONTO DE 6,253% SOBRE OS VALORES DAS TABELAS I E II DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 79.2005, de 20 de Julho de 2005
ALTERA A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PORTUÁRIOS PRESTADOS PELA CODESP
- RESOLUÇÃO DP N.º 44.2005, de 18 de Maio de 2005
IMPÕE RESTRIÇÕES ÀS OPERAÇÕES COM BARCAÇAS A CONTRABORDO DE NAVIOS NOS TERMINAIS DA ALAMOA E ILHA BARNABÉ.
- RESOLUÇÃO DP N.º 44.2005, de 18 de Maio de 2005
IMPÕE RESTRIÇÕES ÀS OPERAÇÕES COM BARCAÇAS A CONTRABORDO DE NAVIOS NOS TERMINAIS DA ALAMOA E ILHA BARNABÉ.
- RESOLUÇÃO DP N.º 33.2005, de 27 de Abril de 2005
ESTABELECE REAJUSTE PARA AS TAXAS DAS TABELAS I E II DA TARIFA PORTUÁRIA.
- RESOLUÇÃO DP N.º 31.2005, de 26 de Abril de 2005
IMPLANTA O HORÁRIO DE 24 HORAS ININTERRUPTAS EM TODOS OS BERÇOS
- RESOLUÇÃO DP N.º 32.2005, de 26 de Abril de 2005
REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 163.1997 E 186.2003, DE 01/08/1997 E 19/12/2003, RESPECTIVAMENTE
- RESOLUÇÃO DP N.º 136.2004, de 19 de Novembro de 2004
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAR E CONSTITUIR O NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE - NPD, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 005.04, de 14 de Janeiro de 2004
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DE QUE TRATA A LEI N.º 8630, DE 25/02/93, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 186.2003, de 19 de Dezembro de 2003
DEFINE O ENQUADRAMENTO DE LÍQUIDOS A GRANEL NA TABELA II - UTILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS - VIGÊNCIA ATÉ 30/04/05
- RESOLUÇÃO DP N.º 166.2003, de 05 de Novembro de 2003
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BOLETIM DE DESCARGA E EMBARQUE E DO MANIFESTO DE CARGA ATRAVÉS DA SUPERVIA ELETRÔNICA DE DADOS - SED
- RESOLUÇÃO DP N.º 104.2003, de 06 de Junho de 2003
DEFINE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
- RESOLUÇÃO DP N.º 100.2003, de 28 de Maio de 2003
DETERMINA QUE A RECUPERAÇÃO DA CARGA, A COLETA E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E LIXO SEJAM EXCLUSIVAS AO GERADOR OU RESPONSÁVEL
- RESOLUÇÃO DP N.º 89.2003, de 02 de Maio de 2003
ALTERA O CORPO TÉCNICO DESIGNADO NA RESOLUÇÃO DP N.º 46.2001, DE 17/05/01, PARA O DESENCADEAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
- RESOLUÇÃO DP N.º 76.2003, de 15 de Abril de 2003
REVOGA A RESOLUÇÃO DP N.º 33.2000, DE 14/04/00, QUE TRANSCREVE A RESOLUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO BROMETO DE METILA NO TRATAMENTO DE MADEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- CIRCULAR DP N.º 4.2003, de 14 de Abril de 2003
MÉTODOS PREVENTIVOS PARA CONTROLE DA DENGUE NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
- RESOLUÇÃO DP N.º 75.2003, de 14 de Abril de 2003
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA INCREMENTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COMBATE À DENGUE NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
- RESOLUÇÃO DP N.º 74.2003, de 11 de Abril de 2003
COMPLEMENTA REGULAMENTAÇÕES SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES DE GUINDASTES E PÓRTICOS DURANTE AS ATIVIDADES DE ATRACAÇÃO E DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES
- RESOLUÇÃO DP N.º 73.2003, de 10 de Abril de 2003
PROÍBE A PESCA E A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS AQUÁTICAS NAS ÁREAS SUSCETÍVEIS A RISCOS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
- CIRCULAR DP N.º 3.2003, de 26 de Março de 2003
ALERTA SOBRE DOENÇA INFECCIOSA (SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SARS)
- CIRCULAR DP N.º 11.2002, de 23 de Outubro de 2002
ALERTA SOBRE DOENÇA INFECCIOSA.
- RESOLUÇÃO DP N.º 95.2002, de 23 de Outubro de 2002
PROÍBE QUALQUER TIPO DE LANÇAMENTO, DESCARGA OU DESPEJO NÃO AUTORIZADO, INCLUSIVE ÁGUA DE LASTRO, SOBRE O CAIS E PÍERES.
- RESOLUÇÃO DP N.º 84.2002, de 07 de Outubro de 2002
DETERMINA A SINALIZAÇÃO E O ISOLAMENTO DE SEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SOLDA, SERVIÇOS ELÉTRICOS OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS QUE POSSAM ACARRETAR RISCOS À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA DE TRABALHADORES OU TERCEIROS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 079.2002, de 25 de Setembro de 2002
EXTINGUE DESCONTO DE 5,56% SOBRE OS VALORES DAS TABELAS I E II DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS.
- CIRCULAR N.º 9.2002, de 25 de Julho de 2002
INFORMA MEIOS DE ACIONAMENTO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA CODESP EM EPISÓDIOS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL.
- RESOLUÇÃO DP N.º 45.2002, de 24 de Maio de 2002
ALTERA A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SEVIÇOS PORTUÁRIOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 28.2002, de 04 de Abril de 2002
CONCEDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR PRAZO DEFINIDO, A REDUÇÃO PREVISTA NA OBSERVAÇÃO C8 DA TABELA II NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO.
- RESOLUÇÃO DP N.º 16.2002, de 06 de Março de 2002
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA INCREMENTAR O PROGRAMA DE CIOLETA SELETIVA DE LIXO NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 15.2002, de 19 de Fevereiro de 2002
REVIGORA AS INSTRUÇÕES QUE PROIBEM A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS DEPENDÊNCIAS PORTUÁRIAS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 11.2002, de 24 de Janeiro de 2002
PROÍBE O INGRESSO, O TRÂNSITO E AS OPERAÇÕES COM APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU VEÍCULOS AUTOMOTIVOS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA OU O MEIO AMBIENTE NAS ÁREAS DO PORTO DE SANTOS.
- CIRCULAR DP N.º 2.2002, de 15 de Janeiro de 2002
ALERTA CONTRA A DENGUE.
- RESOLUÇÃO DP N.º 9.2002, de 15 de Janeiro de 2002
DETERMINA CUIDADOS MÁXIMOS PARA CONTER O SURTO ENDÊMICO DE DENGUE NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 6.2002, de 10 de Janeiro de 2002
REITERA A DETERMINAÇÃO DE FECHAMENTO DOS EMBORNAIS E DE TODAS AS SAÍDAS DE LÍQUIDOS A GRANEL, DO CONVÉS PARA OS BORDOS DAS EMBARCAÇÕES, NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 138.2001, de 27 de Dezembro de 2001
DETERMINA O MÁXIMO CUIDADO NAS OPERAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE AÇÚCAR NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 132.2001, de 18 de Dezembro de 2001
CERTIFICAÇÃO DE ISO.
- CIRCULAR N.º 7.2001, de 24 de Outubro de 2001
COLETA DE RESÍDUOS DE TAIFA.
- RESOLUÇÃO DP N.º 109.2001, de 18 de Outubro de 2001
APRIMORA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA PORTUÁRIA.
- RESOLUÇÃO DP N.º 106.2001, de 11 de Outubro de 2001
DETERMINA QUE NAS OPERAÇÕES DE IÇAMENTO, A CAPACIDADE PERMITIDA DAS FUNDAS, APARELHOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NÃO PODE SER ULTRAPASSADA.
- RESOLUÇÃO DP N.º 105.2001, de 10 de Outubro de 2001
DETERMINA QUE A RECUPERAÇÃO DA CARGA, A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO E RESÍDUOS SEJA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO GERADOR.
- RESOLUÇÃO DP N.º 102.2001, de 04 de Outubro de 2001
ATUALIZA ALÍQUOTAS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, A PARTIR DE 01/10/2001.
- RESOLUÇÃO DP N.º 100.2001, de 28 de Setembro de 2001
ESTABELECE REAJUSTE PARA AS TAXAS DA TARIFA PORTUÁRIA E ATUALIZA ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DE ISS, A PARTIR DE 01/10/2001.
- RESOLUÇÃO DP N.º 80.2001, de 15 de Agosto de 2001
DETERMINA AMPLA DIVULGAÇÃO DO PLANO DE RESGATE DE SUBMARINOS SINISTRADOS (PLANO RESGATE VERDE).
- RESOLUÇÃO DP N.º 70.2001, de 17 de Julho de 2001
"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM ""2"" DA RESOLUÇÃO DP N.º 11.2001."
- RESOLUÇÃO DP N.º 62.2001, de 20 de Junho de 2001
DETERMINA ÁGIL APROPRIAÇÃO E COBRANÇA DOS CUSTOS COM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 52.2001, de 24 de Maio de 2001
PROÍBE O DESCARTE E O ABANDONO DE PNEUS OU PNEUMÁTICOS NÁS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- CIRCULAR DP N.º 2.2001, de 22 de Maio de 2001
COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DP N.º 140/99.
- CIRCULAR DP N.º 3.2001, de 22 de Maio de 2001
CONVOCAÇÃO DA CÉLULA DE CRISE DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA CODESP.
- RESOLUÇÃO DP N.º 47.2001, de 22 de Maio de 2001
REITERA O INTEIRO TEOR DA RESOLUÇÃO DP N.º 59.2000, CONCLAMA TODO O PESSOAL AO ENGAJAMENTO VOLUNTÁRIO NO ESFORÇO NACIONAL DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 46.2001, de 18 de Maio de 2001
DESIGNA CORPO TÉCNICO PARA O DESENCADEAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA CODESP.
- RESOLUÇÃO DP N.º 11.2001, de 31 de Janeiro de 2001
DETERMINA RECEBER DO ARMADOR, AGENTE OU PREPOSTO, NO PRAZO ESTIPULADO, A DOCUMENTAÇÃO EXIGÍVEL NAS MOVIMENTAÇÕES OU TRÂNSITO DE CARGAS E MERCADORIAS PERIGOSAS.
- CIRCULAR N.º 11.2000, de 01 de Dezembro de 2000
CONCLAMA EXTENSÃO DA COLETA SELETIVA E RECLICLAGEM DE LIXO AOS ARRENDATÁRIOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 76.2000, de 17 de Outubro de 2000
DETERMINA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 74.2000, de 28 de Setembro de 2000
ESTABELECE VALORES E SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO FUNDO EMERGENCIAL DE DRAGAGEM.
- CIRCULAR DP N.º 8.2000, de 22 de Setembro de 2000
NOTIFICA ALTERAÇÃO NOS TELEFONES CONSTANTES DA RP 140/99.
- RESOLUÇÃO DP N.º 68.2000, de 04 de Setembro de 2000
PROÍBE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS DE TELEFONES CELULARES EM LIXO COMUM.
- CIRCULAR N.º 6.2000, de 18 de Agosto de 2000
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO.
- RESOLUÇÃO DP N.º 59.2000, de 28 de Junho de 2000
DETERMINA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ MEDIDAS SIMPLES E IMEDIATAS PARA TANTO.
- CIRCULAR DC N.º 001.00, de 06 de Junho de 2000
SOLICITA APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DAS EMPRESAS, TERMINAIS E INSTALAÇÕES DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 33.2000, de 14 de Abril de 2000
TRANSCREVE RESOLUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO BROMETO DE METILA NO TRATAMENTO DE MADEIRAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
- RESOLUÇÃO DP N.º 34.2000, de 14 de Abril de 2000
REITERA A PROIBIÇÃO DA DESCARGA INDEVIDA DE RESÍDUOS DOS NAVIOS E OUTRAS EMBARCAÇÕES NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 35.2000, de 14 de Abril de 2000
PROÍBE A PERMANÊNCIA, O DEPÓSITO E O ABANDONO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, CARGAS, EMBALAGENS, PRODUTOS INSERVÍVEIS, MANTAS PLÁSTICAS E OUTROS UTENSÍLIOS, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS PORTUÁRIAS.
- ORDEM DE SERVIÇO N.º 001.99, de 15 de Dezembro de 1999
REGULAMENTA, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANUAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE INSPEÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL E DE SEGURANÇA.
- RESOLUÇÃO DP N.º 138.99, de 19 de Novembro de 1999
"REGULA A MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS CLASSIFICADAS PELA ""INTERNATIONAL MARITINE DANGEROUS GOODS-IMDG"", DA ""INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO"", NA ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS."
- RESOLUÇÃO DP N.º 139.99, de 19 de Novembro de 1999
ESTABELECE CONDIÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO, EM LEITOR CARROÇÁVEIS COMUNS, JUNTO ÀS ÁREAS ARRENDADAS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 140.99, de 19 de Novembro de 1999
ATUAÇÃO NOS CASOS DE ACIDENTES AMBIENTAIS COM RISCO DE LANÇAMENTO OU LIBERAÇÕES DE POLUENTES NA ÁGUA, AR OU SOLO.
- RESOLUÇÃO DP N.º 129.99, de 22 de Outubro de 1999
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL NA MOVIMENTAÇÃO DE ENXOFRE NO TEFER.
- RESOLUÇÃO DP N.º 126.99, de 19 de Outubro de 1999
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 106.99, de 30 de Agosto de 1999
ESTABELECE VALOR PARA MOVIMENTAÇÕES DE PEÇAS SOBRESSALENTES, MATERIAL DE BORDO, MANTIMENTOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM VOLUMES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À NAVIOS OU PARA CONSUMO DE BORDO DA TRIPULAÇÃO E/OU PASSAGEIROS.
- RESOLUÇÃO DP N.º 13.99, de 02 de Fevereiro de 1999
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROPRIAÇÃO DO FATURAMENTO DAS TAXAS DO ÍTEM 1 DA TABELA II NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.
- RESOLUÇÃO DP N.º 124.98, de 08 de Julho de 1998
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PESAGEM DE VEÍCULOS
- RESOLUÇÃO DP N.º 179.97, de 28 de Agosto de 1997
APRIMORA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA PORTUÁRIA
- RESOLUÇÃO DP N.º 125.97, de 13 de Junho de 1997
IMPLANTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO NO PORTO DE SANTOS E JORNADA DE 6 (SEIS) HORAS EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO, NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS - VIGÊNCIA ATÉ 30/04/2005
