O ministro chefe da Secretaria Especial de Portos, Pero Brito, assinou hoje (12.12.2007), na presidência da CODESP, Carta Convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para cooperação técnica não reembolsável a fim de elaborar o Plano de Desenvolvimento e Expansão do Porto de Santos.

O ministro destacou a importância da iniciativa que permitirá traçar as diretrizes de crescimento do Porto de Santos. Brito explicou que o estudo analisará diversas alternativas para a expansão das instalações, estimando que até a metade do próximo ano já deverão estar indicadas algumas possibilidades para aquele que será o maior investimento no setor portuário da América Latina nos próximos anos.

O ministrou lembrou que só se pode considerar a expansão do Porto de Santos com a garantia da execução do projeto de aprofundamento do canal de navegação que já está em fase de avaliação pelo Ibama, com expectativa de se realizar a licitação para contratação dos serviços ainda no segundo semestre de 2008.

Quanto à perspectiva de se deflagrar o projeto de expansão a ser apontado pelo estudo do BID, Brito destacou mais uma vez a necessidade de se concluir a dragagem de aprofundamento e que o incremento do comércio exterior brasileiro é que vai definir o momento ideal.

"Hoje, o país tem uma fatia de 1,15% do comércio internacional com previsão de chegar a 1,5% em 2008. O aumento dessa participação é imprescindível para a definição dos prazos. O país tem um fluxo comercial de US$ 270 bilhões devendo chegar a US$ 300 bilhões no próximo ano, com Santos representando cerca de 26% desse total", afirmou o ministro.

O presidente da CODESP, José Di Bella, explicou que as conclusões desse estudo permitirão a Santos expandir sua capacidade a fim de manter sua competitividade, atender às sua demanda e tornar-se o porto concentrador de cargas do Brasil.

A cooperação prevê a contratação de empresa de consultoria para desenvolvimento do Plano no valor global de US$ 1,3 milhão, sendo US$ 300 mil a título de contrapartida nacional pela SEP e o restante de US$ 1 milhão deverá ser alocado pelo BID.

O objetivo principal da consultoria é propor e analisar alternativas para a expansão da capacidade do complexo portuário de Santos, considerando a demanda atual e projetada.

A iniciativa é fruto de recursos provenientes do Fundo Para o Financiamento de Operações de Cooperação Técnica para Iniciativas para a Integração da Infra-Estrutura.

O BID, de acordo com o solicitado pelo Governo do Brasil e com o regulamento do Fundo, se encarregará dos processos de seleção e contratação dos serviços de consultoria, de acordo com suas políticas e procedimentos de aquisições.

Para elaboração do Plano estão previstos estudos para definir com precisão a demanda atual do Porto, por tipo de carga, assim como projeção do crescimento a médio e longo prazo e a identificação de eventuais gargalos físicos, operacionais e técnicos, incluindo a caracterização detalhada dos subsistemas e componentes que integram o Porto de Santos, para um inventário atualizado.

Os serviços compreendem, ainda, a avaliação de planos alternativos de expansão para estabelecimento de cronograma de implantação, bem como orçamento tentativo para cada uma das alternativas propostas, concluindo com a definição do Plano com uma ordem dentre as alternativas identificadas para determinar qual deverá ser utilizada.

O trabalho será complementado com estudos de pré-viabilidade sócio ambiental, socioeconômico e financeiro, estimando preliminarmente os custos e benefícios gerados pelo projeto.