A Secretaria Especial de Portos (SEP) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) assinam no próximo dia 12 (quarta-feira), às 15 horas, Carta Convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para cooperação técnica, não reembolsável, objetivando elaborar o Plano de Desenvolvimento e Expansão do Porto de Santos.

A cooperação prevê a contratação de empresa de consultoria para desenvolvimento do Plano no valor global de US$ 1,3 milhão, sendo US$ 300 mil a título de contrapartida nacional pela SEP e o restante de US$ 1 milhão deverá ser alocado pelo BID.

O objetivo principal da consultoria é propor e analisar alternativas para a expansão da capacidade do complexo portuário de Santos, considerando a demanda atual e projetada.

A iniciativa é fruto de recursos provenientes do Fundo Para o Financiamento de Operações de Cooperação Técnica para Iniciativas para a Integração da Infra-Estrutura.

O BID, de acordo com o solicitado pelo Governo do Brasil e com o regulamento do Fundo, se encarregará dos processos de seleção e contratação dos serviços de consultoria, de acordo com suas políticas e procedimentos de aquisições.

Para elaboração do Plano estão previstos estudos para definir com precisão a demanda atual do Porto, por tipo de carga, assim como projeção do crescimento a médio e longo prazo e a identificação de eventuais gargalos físicos, operacionais e técnicos, incluindo a caracterização detalhada dos subsistemas e componentes que integram o Porto de Santos, para um inventário atualizado.

Os serviços compreendem, ainda, a avaliação de planos alternativos de expansão para estabelecimento de cronograma de implantação, bem como orçamento tentativo para cada uma das alternativas propostas, concluindo com a definição do Plano com uma ordem dentre as alternativas identificadas para determinar qual deveria ser utilizada.

O trabalho será complementado com estudos de pré-viabilidade sócio ambiental, socioeconômico e financeiro, estimando preliminarmente os custos e benefícios gerados pelo projeto.

A assinatura ocorrerá no auditório do edifício-sede da Presidência da CODESP, na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n°, bairro do Macuco, em Santos, com a presença do ministro chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, diretores da CODESP, representantes do BID e autoridades convidadas.