A CODESP, juntamente com a Cosipa, Ultrafértil e Embraport assinarão, na próxima segunda-feira (19.11.2007), convênio de cooperação mútua para obtenção do licenciamento de áreas de deposição oceânica de sedimentos oriundos da operação de dragagem.

O acordo considera a necessidade de se ampliar as áreas para descarte dos sedimentos dragados, devido ao aumento nas demandas em função da dragagem de aprofundamento e de manutenção dos canais interno e externo, das bacias de evolução, dos berços e dos terminais de atracação do Porto de Santos e do Canal de Piaçaguera.

Para ampliação dos pontos de descarte para a disposição de um maior volume do material há a exigência de realização de estudos para elaboração de diagnóstico objetivando o licenciamento ambiental.

O Convênio estabelece uma parceria para o desenvolvimento dos estudos e projetos no estuário de Santos, abrangendo, entre outros itens, diagnóstico, licenciamento ambiental de novas áreas, licenciamento da disposição oceânica do material dragado e plano diretor prevendo os principais estudos para o adequado licenciamento ambiental da dragagem.

Proporcionar apoio técnico, administrativo e operacional às atividades desenvolvidas, principalmente no planejamento e condução dos estudos de interesse recíproco, intercâmbio de informações de interesse comum e facilitação do trânsito de pesquisadores, técnicos e equipamentos envolvidos para tal são obrigações previstas no convênio para a execução da proposta.

A assinatura do Convênio ocorrerá na sala de reuniões do edifício-sede da Presidência da CODESP, na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, às 15h30min.