A CODESP baixou resolução determinando a instalação de sinalização de segurança nos locais de operação e nas áreas arrendadas do Porto Organizado de Santos. A implantação da sinalização será executada pela Autoridade Portuária, pelos arrendatários de áreas e pelo Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO.

A iniciativa considerou as recomendações da Secretaria Especial de Portos para implementação de ações de segurança do trabalho, campanha de conscientização para a redução de riscos nos trabalhos portuários e comunicação visual nas operações e terminais, a fim de orientar, informar e conscientizar o trabalhador portuário para a prevenção de acidentes.

A resolução determina que o OGMO providencie a confecção de placas, cartazes e faixas para colocação nos pontos de escalação, com mensagens e informações que esclareçam e conscientizem os trabalhadores sobre a necessidade de medidas de segurança e prevenção de acidentes.

Placas ou faixas itinerantes produzidas pelos Operadores Portuários devem ser colocadas em locais visíveis para os trabalhadores, com informações sobre produtos a serem movimentados, cuidados necessários, riscos, equipamentos de proteção individual obrigatório, telefones úteis e de emergência.

Empresas arrendatárias e os terminais deverão identificar as necessidades de sinalização em locais estratégicos, principalmente nos portões de acesso e em frente ao cais, e providenciar a colocação de placas, faixas e cartazes com instrução sobre procedimentos de segurança na movimentação e telefones para emergências.

Às empresas que administram as linhas férreas caberá a colocação de sinalização de segurança e de alerta nos locais de manobras ferroviárias e nos cruzamentos, além de evitar a obstrução de pontos de escalação em horários de escala.