O PRESIDENTE do CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA - CAP, do Porto de Santos, no uso da competência que lhe confere o artigo 8°, incisos IX e XI, do Regimento Interno, considerando a Portaria n° 168, de 14-5-99, do Exmo. Sr. Ministro dos Transportes,

RESOLVE:
1. exonerar o Sr. JOSÉ MANUEL AGUIAR NOLASCO, dos Grupos de Trabalho da revisão da Norma de Pré-qualificação de Operador Portuário, da Tarifa do Porto de Santos, da revisão da Estrutura Tarifária do Porto de Santos e da análise de Contratos Operacionais e Outros Assuntos, criados pelas Resoluções CAP/4.96, 11 e 12.98, e 4.99, respectivamente; e

2. designar, para substituí-lo, o Conselheiro SÉRGIO PAULO PERRUCI DE AQUINO, suplente do representante dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, no Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins.