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CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA
 Porto de Santos - Santos - São Paulo - Brasil
RESOLUÇÕES


  • RESOLUÇÃO Nš 38.97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
    APROVA O PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS
    PROFUNDIDADES DE PROJETO DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 37.97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
    PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 36.97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
    PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
    PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 35.97, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997
    SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO
    PELA RESOLUÇÃO CAP/11.95.

  • RESOLUÇÃO Nš 34.97, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997
    SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO E PRORROGA
    PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/30.97.

  • RESOLUÇÃO Nš 33.97, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997
    HOMOLOGA REDUÇÃO DE VALORES DA TABELA I DA TARIFA
    DO PORTO DE SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • RESOLUÇÃO Nš 32.97, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997
    HOMOLOGA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS E REDUÇÃO DE VALORES
    DAS TABELAS IV E V DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS.

  • RESOLUÇÃO Nš 31.97, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997
    APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO
    PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 30.97, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997
    INSTITUI CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL E
    DESIGNA GRUPO DE TRABALHO.

  • RESOLUÇÃO Nš 29.97, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
    REVOGA RESOLUÇÕES CAP/14.96 E 9.97

  • RESOLUÇÃO Nš 28.97, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
     HOMOLOGA A TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 27.97, DE 12 DE AGOSTO DE 1997
     ALTERA TABELA II DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 26.97, DE 2 DE JULHO DE 1997
     PROGRAMAÇÃO DO PDG - 98

  • RESOLUÇÃO Nš 25.97, DE 2 DE JULHO DE 1997
     REPROGRAMAÇÃO DO PDG - 97

  • RESOLUÇÃO Nš 24.97 - DE 28 DE MAIO DE 1997
     INCLUI ITEM NA TABELA II DA TARIFA PORTUÁRIA PARA AS MOVIMENTAÇÕES
    DE CARGA NAS NAVEGAÇÕES DE CABOTAGEM E GRANDE CABOTAGEM

  • RESOLUÇÃO Nš 23.97 - DE 28 DE MAIO DE 1997
     SEGMENTA O ITEM 1.1 DA TABELA II DA TARIFA PORTUÁRIA

  • RESOLUÇÃO Nš 22.97 - DE 28 DE MAIO DE 1997
     ESTABELECE VALORES DE ALUGUEL DE GUINDASTES ELÉTRICOS DE PÓRTICO

  • RESOLUÇÃO Nš 21.97 - DE 28 DE MAIO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/15.97, DE 26-3-97

  • RESOLUÇÃO Nš 20.97 - DE 28 DE MAIO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/14.97, DE 26-3-97

  • RESOLUÇÃO Nš 19.97 - DE 28 DE MAIO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/13.97, DE 26-3-97

  • RESOLUÇÃO Nš 18.97 - DE 28 DE MAIO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/12.97, DE 26-3-97

  • RESOLUÇÃO Nš 17.97, DE 28 DE MAIO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/11.97, DE 26-3-97

  • RESOLUÇÃO Nš 16.97, DE 7 DE MAIO DE 1997
    (REVOGADA EM 27 DE ABRIL DE 2005)

  • RESOLUÇÃO Nš 15.97 - DE 26 DE MARÇO DE 1997
     HOMOLOGA ALTERAÇÃO DE COBRANÇA DO ITEM 2.2 DA TABELA III DA
    TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 14.97, DE 26 DE MARÇO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/5.97, DE 22-1-97

  • RESOLUÇÃO Nš 13.97, DE 26 DE MARÇO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/4.97, DE 22-1-97

  • RESOLUÇÃO Nš 12.97, DE 26 DE MARÇO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/3.97, DE 22-1-97

  • RESOLUÇÃO Nš 11.97, DE 26 DE MARÇO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/2.97, DE 22-1-97

  • RESOLUÇÃO Nš 10.97, DE 26 DE MARÇO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/1.97, DE 8-1-97

  • RESOLUÇÃO Nš 9.97, DE 12 DE MARÇO DE 1997
     SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO
    DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  • RESOLUÇÃO Nš 8.97, DE 12 DE MARÇO DE 1997
     INCLUI CONSELHEIRO NO GRUPO DE TRABALHO DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 7.97, DE 12 DE MARÇO DE 1997
     SUBSTITUI MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO E PRORROGA PRAZO
    ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/20.96

  • RESOLUÇÃO Nš 6.97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997
     SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAR A NORMA DE
    PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE OPERADOR PORTUÁRIO

  • RESOLUÇÃO Nš 5.97, DE 22 DE JANEIRO DE 1997
     HOMOLOGA VALOR DA ARMAZENAGEM DE BAGAGEM DESCOMPANHADA
    NA TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 4.97, DE 22 DE JANEIRO DE 1997
     HOMOLOGA NORMA DE APLICAÇãO DO ITEM 1 DA TABELA II DA
    TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 3.97, DE 22 DE JANEIRO DE 1997
     HOMOLOGA REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 4.10.1 DA TABELA V DA
    TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 2.97, DE 22 DE JANEIRO DE 1997
     HOMOLOGA NORMA DE APLICAÇÃO DO ITEM 3.1 DA TABELA III DA
    TARIFA DO PORTO DE SANTOS

  • RESOLUÇÃO Nš 1.97, DE 8 DE JANEIRO DE 1997
     PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CAP/22.96, DE 26-12-96