RESOLUÇÃO DP Nº 142.2005, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
Concede, em caráter experimental e por prazo determinado, desconto de 50% nos valores do item 1 da Tabela I, nos casos que especifica e dá outras providências
RESOLUÇÃO DP Nº 100.2005, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.
Faculta aos arrendatários transferirem o direito ao desconto previsto na observação C.8 da tabela II, nas condições que especifica
RESOLUÇÃO DP Nº 79.2005, DE 20 DE JULHO DE 2005.
Altera a sistemática de cobrança do ISS incidente sobre os serviços portuários prestados pela Codesp
RESOLUÇÃO DP Nº 78.2005, DE 20 DE JULHO DE 2005.
Extingue desconto de 6,253% sobre os valores das tabelas I e II da Tarifa do Porto de Santos.
RESOLUÇÃO DP Nº 33.2005, DE 27 DE ABRIL DE 2005.
Estabelece reajuste para as taxas das tabelas I e II da Tarifa Portuária.
RESOLUÇÃO DP Nº 32.2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
Revoga as resoluções nºs 163.1997 e 186.2003, de 01/08/1997 e 19/12/2003, respectivamente
RESOLUÇÃO DP Nº 31.2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
Implanta o horário de 24 horas ininterruptas em todos os berços
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA N.º 186.2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Define o enquadramento de líquidos a granel na Tabela II - Utilização de Infra-estrutura Terrestre da Tarifa do Porto de Santos - vigência até 30/04/05
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA N.º 079.2002, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002.
Extingue desconto de 5,56% sobre os valores das tabelas I e II da Tarifa do Porto de Santos.
RESOLUÇÃO DP Nº 45.2001, DE 24 DE MAIO DE 2002.
Altera a sistemática de cobrança do ISS incidente sobre os seviços portuários.
RESOLUÇÃO DP Nº 28.2002, DE 4 DE ABRIL DE 2002.
Concede em caráter excepcional e por prazo definido, a redução prevista na observação c8 da Tabela II na movimentação de cargas com a utilização de caminhão.
RESOLUÇÃO DP Nº 109.2001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.
Aprimora critérios para aplicação da tarifa portuária.
RESOLUÇÃO DP Nº 102/2001, DE 4 DE OUTUBRO DE 2001.
Atualiza alíquotas e estabelece critérios para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a partir de 01/10/2001.
RESOLUÇÃO DP Nº 100/2001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.
Estabelece reajuste para as taxas da Tarifa Portuária e atualiza alíquotas para cobrança de ISS, a partir de 01/10/2001.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 106.99, DE 30 DE AGOSTO DE 1999.
Estabelece valor para movimentações de peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos, combustíveis e lubrificantes em volumes, destinados exclusivamente à navios ou para consumo de bordo da tripulação e/ou passageiros.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 13.99, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1999
Estabelece procedimentos para apropriação do faturamento das taxas do ítem 1 da tabela II nos contratos de arrendamento.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 124.98, DE 8 DE JULHO DE 1998
Estabelece procedimentos para a pesagem de veículos
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 179.97, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Aprimora critérios para aplicação da tarifa portuária
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 125.97, DE 13 DE JUNHO DE 1997
Implanta horário de funcionamento contínuo no porto de santos e jornada de 6 (seis) horas em turnos ininterruptos de revezamento, nas operações portuárias - vigência até 30/04/2005
